| Projeto: |
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PL 532 17/12/2012 (ver documento) |
| Processo: |
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01-532/2012
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0532-2012 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0532-2012
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| Promulgação: |
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LEI 15.989 de 04/04/2014 (ver documento) |
| Promovente: |
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Claudinho de Souza |
| Ementa: |
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ALTERA A DENOMINAÇÃO DA EMEF CONJUNTO HABITACIONAL VILA NOVA CACHOEIRINHA PARA EMEF PROFESSOR NEIR AUGUSTO LOPES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LOCALIZADA NA AVENIDA JORNALISTA OCTÁVIO RIBEIRO PENA BRANCA, S/Nº, VILA BELA) |
| Assunto: |
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ALTERACAO / ANTONIO CESAR NETO ( AVENIDA ) / BENS MUNICIPAIS / CACHOEIRINHA ( DISTRITO ) / CONJUNTO HABITACIONAL VILA NOVA CACHOEIRINHA / DENOMINACAO / EMEF CONJUNTO HABITACIONAL VILA NOVA CACHOEIRINHA / EMEF PROFESSOR NEIR AUGUSTO LOPES / ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL / OTAVIO RIBEIRO - PENA BRANCA ( RUA JORNALISTA ) / VILA BELA VISTA ( CACHOEIRINHA ) / VILA NOVA CACHOEIRINHA ( BAIRRO ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just0966-2013
ver documento Educs1364-2013
ver documento Fin1760-2013
ver documento Just0285-2014
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| Emendas: |
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ver documento Epl0532-2012LGoverno
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 17/12/2012 | Encaminhado em 02/01/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 02/01/2013 | Encaminhado em 14/03/2013 | | SGP22 | Recebido em 18/03/2013 | Encaminhado em 28/03/2013 | | PESQUISA | Recebido em 28/03/2013 | Encaminhado em 08/04/2013 | | CCJ | Recebido em 09/04/2013 | Encaminhado em 14/06/2013 | | EDUC | Recebido em 14/06/2013 | Encaminhado em 15/08/2013 | | FIN | Recebido em 15/08/2013 | Encaminhado em 24/09/2013 | | SGP21 | Recebido em 24/09/2013 | Encaminhado em 25/03/2014 | | SGP12 | Recebido em 26/03/2014 | Encaminhado em 27/03/2014 | | SGP21 | Recebido em 28/03/2014 | Encaminhado em 31/03/2014 | | SGP23 | Recebido em 31/03/2014 | Encaminhado em 07/04/2014 | | ARQUIVO | Recebido em 07/04/2014 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 72, Legislatura 16 em 12/12/2013
APROVADO COM EMENDAS - Sessão EXTRAORDINARIA 86, Legislatura 16 em 25/03/2014
APROVADA A REDACAO FINAL - Sessão ORDINARIA 117, Legislatura 16 em 27/03/2014
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 98/2013 de 16/04/2013 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto de interesse das Comissões, recebido em 10/05/2013 atraves do(a) OF ATL 89/13 - C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha cópia das informações dos órgãos competentes sobre o projeto de lei nº 532/2012, atraves do Documento Recebido nro. 190/2013
Oficio CMSP 612/2014 de 28/03/2014 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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04/04/2014. Motivo: PROMULGADO |